NOTÍCIAS DA BBC | Negócios | Pontos de exclamação, não marcas registradas!

O tribunal decidiu que mesmo a caixa não tornava a marca distintiva

Um ponto de exclamação não pode ser registrado como marca, decidiu o Tribunal Europeu de Primeira Instância.

A empresa alemã de roupas e perfumes Joop! aplicado para registrar o sinal de pontuação sozinho e dentro de um retângulo.

Decidiu que os consumidores não associariam automaticamente pontos de exclamação à empresa.

Decidiu que colocar o ponto de exclamação em um retângulo apenas faria com que parecesse um rótulo.

O tribunal acrescentou que Joop! não conseguiu demonstrar que o ponto de exclamação estaria associado aos produtos da empresa e afirmou que as provas apresentadas se referiam apenas ao mercado alemão e não a toda a União Europeia.

A sentença dizia que “a única prova apresentada consiste em três fotos de jeans às quais está anexado um pedaço de pano, ou uma etiqueta com um ponto de exclamação”, o que o tribunal considerou inadequado.

Joop! estava recorrendo de uma decisão inicial do IHMI, o instituto europeu de marcas.