Uma distribuidora de cosméticos no Parque Anhanguera, em Goiânia, foi internada e mais de 1,6 mil perfumes foram apreendidos durante uma operação do Procon Goiás na terça-feira (25). A ação, que contou com o apoio da Polícia Civil e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi realizada após denúncias de possível comércio irregular.
Durante a fiscalização, as equipes encontraram mais de 120 perfumes com marcas internacionais nos rótulos, mas sem notas fiscais que comprovassem a compra. Segundo o Procon, a falta de documentação é um forte indício de falsificação. Também foram apreendidos cerca de 1.520 frascos de perfumes contratipos, aqueles produzidos como imitações de fragrâncias conhecidas.
Os números de registro da agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) impressos nas embalagens foram consultados e não constavam nas bases oficiais, levantando suspeita de uso de informações falsas. Com base no Código de Defesa do Consumidor, que considera produtos falsificados como impróprios para consumo e proíbe a venda de itens que descumprem normas regulamentares, todos os produtos foram apreendidos.
Diante das irregularidades, o estabelecimento foi interditado podendo ser reaberto após uma solicitação formal da empresa, acompanhada de documentos que comprovem a regularidade dos produtos, e depois de uma nova fiscalização.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, alerta que perfumes falsificados podem representar riscos à saúde. Ele orienta os consumidores a comprar produtos apenas em lojas e sites confiáveis, exigir nota fiscal e desconfiar de preços muito abaixo do praticado no mercado. Palmerston lembra que embalagens mal-acabadas, erros de ortografia e diferenças na coloração e no aroma são sinais de falsificação.
“Se um perfume importado que custa em média R$ 800 está sendo comercializado por R$ 300, por exemplo, o consumidor deve suspeitar”, reforça.
Consumidores que suspeitarem de produtos irregulares podem denunciar ao Procon Goiás pelo telefone 151 (Goiânia), (62) 3201-7124 (interior), ou pelo Portal Expresso.
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